ARBI – Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha‑a‑Nova www.arbi.pt
1. Introdução
A ARBI – Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha‑a‑Nova (adiante “ARBI”) está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus associados, utilizadores e visitantes do website www.arbi.pt. Esta Política de Privacidade explica que dados recolhemos, para que finalidades, como os tratamos e quais os direitos dos titulares dos dados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
2. Responsável pelo Tratamento
ARBI – Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha‑a‑Nova R. Dr. Pedro Augusto Camacho Vieira, 76 6060‑259 Ladoeiro, Portugal Email: geral@arbi.pt (ou outro email oficial que queiras usar)
3. Dados pessoais que recolhemos
A ARBI pode recolher os seguintes tipos de dados:
- Dados fornecidos diretamente pelo utilizador
- Nome
- Contacto telefónico
- Dados de identificação associados à condição de associado/beneficiário
- Informações enviadas através de formulários de contacto
- Dados recolhidos automaticamente
- Endereço IP
- Tipo de dispositivo e navegador
- Páginas visitadas e tempo de navegação
- Cookies (ver Política de Cookies)
- Dados relacionados com serviços da ARBI
- Informação necessária para gestão de associados
- Dados para comunicação institucional
- Registos de pedidos, reclamações ou solicitações
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:
- Gestão administrativa e operacional da ARBI
- Comunicação com associados e utilizadores
- Resposta a pedidos de informação
- Cumprimento de obrigações legais
- Melhoria do website e dos serviços disponibilizados
- Segurança e prevenção de fraude
- Envio de comunicações institucionais (quando aplicável)
5. Fundamentos legais do tratamento
A ARBI trata dados pessoais com base em:
- Consentimento do titular
- Execução de obrigações legais
- Interesse legítimo da associação
- Execução de tarefas de interesse público (quando aplicável ao setor agrícola/gestão de recursos hídricos)
6. Partilha de dados com terceiros
A ARBI pode partilhar dados pessoais apenas quando necessário e com:
- Prestadores de serviços técnicos (hospedagem, manutenção do website, email)
- Entidades públicas no âmbito de obrigações legais
- Parceiros institucionais, quando estritamente necessário e sempre com garantias de proteção de dados
Os dados não são vendidos, cedidos ou utilizados para fins comerciais.
7. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos, respeitando:
- Prazos legais aplicáveis
- Necessidades operacionais da ARBI
- Critérios de minimização e limitação de armazenamento
8. Segurança dos dados
A ARBI implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado
- Alteração ou destruição
- Perda acidental
- Divulgação indevida
9. Direitos dos titulares dos dados
O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados
- Retificação de dados incorretos ou incompletos
- Apagamento (“direito a ser esquecido”)
- Limitação do tratamento
- Portabilidade dos dados
- Oposição ao tratamento
- Retirada do consentimento (quando aplicável)
Os pedidos podem ser feitos para: geral@arbi.pt
10. Transferências internacionais
A ARBI não realiza transferências de dados para fora da União Europeia. Se tal vier a ocorrer, será garantido o cumprimento das regras do RGPD.
11. Ligações para sites de terceiros
O website pode conter ligações para sites externos. A ARBI não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses sites e recomenda a leitura das respetivas políticas.
12. Alterações a esta Política de Privacidade
A ARBI pode atualizar esta Política sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível em www.arbi.pt.
13. Contacto para questões de privacidade
Para dúvidas, pedidos ou reclamações relacionadas com proteção de dados:
ARBI – Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha‑a‑Nova Email: geral@arbi.pt
